Falta de infraestrutura expõe população a fatores de risco à saúdeLack of infrastructure exposes the population to health

”Doenças da pobreza” exigem ações de saneamento de elevada qualidade, associadas a um conjunto de medidas de caráter social, econômico, cultural e educacional

“O processo mais recente de desenvolvimento do Brasil, ao contrário de atenuar as enormes desigualdades, no tocante à saúde pública, em alguns aspectos as agravou”, afirma Léo Heller, professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ao atentar que o padrão de desenvolvimento socioeconômico do País vem se mantendo nitidamente desigual. Ele aponta que a renda geral e o acesso a bens e serviços claramente se elevavam, mas que isso não ocorreu de modo homogêneo no conjunto da população. 

O professor destaca que o País possui uma parcela de abastados e pessoas com carências ainda muito básicas e primárias. Este segundo grupo, de acordo com Heller, a despeito da melhoria dos indicadores mais gerais – com importante queda na taxa de mortalidade infantil e na ocorrência de enfermidades infecciosas e parasitárias – enfrenta situações de vulnerabilidade e é submetida a fatores de risco capazes de fazer emergir efeitos em sua saúde e em sua qualidade de vida muito graves.

“Os surtos de diarreia em Alagoas, ocorridos entre maio e agosto de 2013, e que acometeram mais de 80 mil pessoas e levaram a óbito mais de 50, é a mais perfeita tradução desses riscos”, observa ao realçar que ao que tudo indica, foi justamente a falta de políticas públicas adequadas de saneamento, preparadas para enfrentar incertezas como situações de escassez hídrica, a determinante para o surto.

Falta de infraestrutura

Na avaliação de Heller, o quadro do atendimento populacional pelos serviços de saneamento deixa claro que o Brasil ainda tem um caminho longo e árduo a percorrer até atingir a universalização do acesso à população, com serviços de qualidade tal que promova a proteção de sua saúde. “O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima um déficit de cerca de 40% da população brasileira em atendimento adequado por abastecimento de água, de 60% em esgotamento sanitário e de 40% no manejo de resíduos sólidos urbanos”, adverte.

Segundo o professor da UFMG, a população que dispõe de menos acesso aos serviços de saneamento é justamente aquela de menor renda, vivendo em habitações mais precárias, menos alfabetizada, com pior assistência à saúde. “Condições inadequadas de saneamento básico são mais encontradas nas zonas rurais que nas urbanas; nas periferias dos grandes centros que em suas áreas de maior desenvolvimento; nas regiões Norte e Nordeste mais que na Sul e Sudeste; nos municípios menores mais que nos médios e grandes; bem como naqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais que nos de alto”, explica.

Heller assinala ainda que a atual disposição do déficit em saneamento está longe de ser aleatoriamente distribuída pela população, uma vez que é fruto de uma política pública que historicamente não se pautou pelo princípio da universalidade e muito menos pelo da equidade.

Universalização do saneamento

Para o professor de Engenharia Sanitária e Ambiental, pode-se afirmar, com segurança, que acometimentos evitáveis pelo saneamento básico, sobretudo com transmissão feco-oral, incluindo a diarreia e diferentes tipos de parasitoses, doenças baseadas na água – como a esquistossomose – e algumas transmitidas por insetos – como a dengue – podem ter uma importante redução com a universalização do saneamento. Entretanto, ele reconhece que a completa eliminação dessas “doenças da pobreza” exigirá ações de saneamento de elevada qualidade, associadas a um conjunto de medidas de caráter social, econômico, cultural e educacional.

“Poverty diseases” will demand high quality sanitation actions, associated to a set of key actions of social, economical, cultural and educational characters

“The most recent development process in Brazil, instead of alleviating the huge innequalities, regarding public health, it worsened in some aspects”, affirms Leo Heller, professor of the Sanitary and Environmental Engineering from the Federal Univeristy of Minas Gerais (FUMG), while pointing that the countries social-economical development has been kept clearly unequal. He points that the general income and the access to goods and services have raised, but this did not happen evenly in the population. 

The professor highlights that the country has part of the population in a very wealthy situation, and people with primary and basic needs. This second group, according to Heller, dispite the enhance of the general indicators – with an important decrease in child mortality and infectious and parasitary diseases – faces vulnerability situations and are submitted to risk factors able to cause serious injuries to their health and life quality.

“The diarrhea outbreaks in Alagoas, between May and August 2013, that affected over 80 thousand people and killed over 50, is the most perfect translation of these risks”, observes while highlighting that the lack of adequate public sanitation policies able to face uncertainties was determinant for the outbreak.

Lack of infrastructure
In Hellers evaluation, the situation of the populations sanitation services support clearly shows that Brazil still has a long and tortuous path ahead until achieving universal access for the population, with quality services able to assure health protection. “The National Basic Sanitation Plan (Plansab) estimates that 40% of the brazilian population do not have adequate water supply, 60% do not have sanitary sewage and 40% do not have urban solid residue removal”, adverts.

According to the FUMG professor, the population who have least access to the sanitation services are the poorest, living in most precarious homes, least alphabetized, with worse health assistance. “Inadequate basic sanitation conditions are more frequently found in rural areas rather than in urban areas; in the periphery than the better developed areas; in North and Northeast than in South and Southeast; in the smaller than in the bigger cities; as well as in the low thant the high Human Development Index (HDI) “, explains.

Heller still signs that the actual defficit in sanitation is far from being equally ditributed in the population, once it is caused by a public policy that historically did not guide itself on the universality principle, much less on equality.

Sanitation Universalization
For the sanitary and environmental engineer, it is safe to affirm that avoidable basic sanitation diseases, overal fecal-oral transmission, including diarrhea and frequent parasitosis, water based diseases – such as schistosomiasis – and some vector borne diseases – such as dengue fever – can have an important reduction once sanitation is unversalized. However, he recognizes that the comple elimination of these “poverty diseases” will demand high quality sanitation actions, associated to a set of key actions of social, economical, cultural and educational characters.…