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Entre elogios e críticas, Mais Médicos muda realidade de comunidades pobres no BrasilBetween compliments and critics, Mais Medicos changes the reality of Brazilian poor communities

Apesar do aumento da presença de médicos nas regiões em situação de vulnerabilidade social, representantes da classe médica questionam aspectos do programaDespite the increase of the presence of doctors in socially vulnerable regions has increased, representatives of medical groups question certain aspects of the program

14/04/2015

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Para 2015, a previsão é de que o número de médicos aumente para 18.247, atuando em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas(DSEIs), beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas

Uma das maiores críticas da população brasileira em relação ao sistema público de saúde refere-se ao atendimento médico. Centenas das localidades mais pobres do País sofrem há décadas com a pequena quantidade de profissionais – às vezes até a inexistência destes – frente à alta demanda. Com o objetivo de transformar essa realidade, foi lançado em 2013, pelo governo federal, o programa Mais Médicos. A iniciativa, de fato, alterou o cenário da saúde brasileira. Essas mudanças, especialmente nas áreas em situação de vulnerabilidade social, vêm sendo alvo de avaliações positivas e também de reclamações, tanto por parte da população quanto da classe médica.

A ação, comandada pelo Ministério da Saúde, visa melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Pasta, as medidas incluem  o provimento emergencial de médicos (brasileiros e estrangeiros) para atuarem na atenção básica de regiões onde há escassez e ausência de profissionais, especialmente no interior da região Norte, no semiárido nordestino, nas áreas indígenas e quilombolas, e nas periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas nos cursos de medicina, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Entre os exemplos bem sucedidos do programa está o do bairro Riacho do Navio, que fica no município de Escada (PE) e tem aproximadamente 1,3 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo moradores locais, o atendimento se resumia antes a um profissional que atendia no único posto de saúde da região. “O médico não estava dando conta da quantidade de pessoas que buscavam o serviço de saúde, explica Erivaldo José da Silva, de 28 anos.

Agora, com a chegada há um ano do doutor Paulino Máximo pelo Mais Médicos, os habitantes do bairro pernambucano contam até mesmo com o atendimento nas residências, o que era uma situação rara devido à alta demanda local. “Hoje o médico vem na sua casa e cuida bem do paciente. Inclusive, o novo doutor tem dado um atendimento ótimo. Não só na minha casa, mas nas dos vizinhos também, que disseram estar bastante satisfeitos”, conta a dona Cícera Lourenço da Silva, de 69 anos.

A experiência tem sido positiva não apenas para os moradores do bairro, mas também, para o Dr. Máximo, brasileiro formado em medicina em Cuba. “Para mim, tem sido excelente saber que, além de estar passando alguma experiência para eles e melhorando o nível de vida dos pacientes, também estou aprendendo muito com a realidade no Brasil. Este é um País carente e que necessita da atenção das autoridades políticas e também dos profissionais de saúde que se disponham um pouquinho a melhorar a situação da população que mais necessita”, ressaltou.

Os problemas de atendimento médico no Brasil foram identificados pelo governo em cerca de 700 municípios. Nessas localidades, ou não residia sequer um médico ou a carga horária desse profissional não cobria uma semana inteira. “Mesmo em lugares onde havia disponibilidade de médico, a dificuldade era de chegar naquela população um pouco mais afastada, aquela população da zona rural”, esclarece o coordenador Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Dr. Felipe Proenço de Oliveira.

O balanço de um ano do programa mostra que há um aumento significativo na atuação de novos profissionais. Até 2014, segundo a Pasta da Saúde, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros. 75% desses profissionais, segundo o Dr. Felipe, atuam em municípios que, como um todo, tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.

Para 2015, a previsão é de que o número de médicos aumente para 18.247, atuando em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas.

“São diversos os exemplos que temos em municípios onde o médico passou a morar próximo de uma determinada comunidade. Os Distritos Sanitários Indígenas, antes extremamente carentes, por exemplo, hoje contam com esses profissionais” aponta o Dr. Felipe ao complementar que isso está fazendo com a população que antes precisava caminhar por horas ou tinha dificuldade de chegar até o serviço de saúde passe a contar com esse profissional.

Além da presença de novos médicos nas regiões em situação de vulnerabilidade social, o governo pretende ainda expandir e reestruturar a formação da área no País. Estão previstas as criações, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018.

Pesquisa

Segundo o Dr. Felipe, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que entrevistou dois mil pacientes beneficiados pelo programa em 200 municípios, mostrou que 95% das pessoas estão satisfeitas ou muito satisfeitas com os atendimentos. Além disso, 90% teriam dado notas de 8 a 10 para o Mais Médicos.

“Isso demonstra que é possível dar uma boa resposta quando há uma equipe completa na atenção básica, conseguindo responder os problemas mais frequentes de saúde, podendo acompanhar a pessoa, sua família e os problemas de saúde da comunidade”, afirma o coordenador do programa.

Categoria critica o programa

Apesar do aumento de profissionais de saúde, especialmente em áreas carentes, o programa não é livre de críticas, especialmente da classe médica. Representantes de órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) consideram um equívoco que os médicos estrangeiros sejam liberados do processo de revalidação do diploma e argumentam que tal medida facilita a contratação de profissionais de qualidade questionável.

Além disso, há queixas quanto à criação das novas vagas na graduação. Para o CFM, mais médicos não são necessários e sim uma política de redistribuição dos profissionais ao longo do território nacional.

Segundo nota do Ministério da Saúde, a submissão dos médicos estrangeiros ao exame de revalidação de diploma prejudicaria a fixação dos profissionais no interior e nas periferias. Isso porque, de acordo com a Pasta, os profissionais aprovados pelo Revalida estão autorizados a exercer a medicina livremente, ou seja, podendo residir em qualquer região do País. “Dessa forma, pelo histórico de fixação dos médicos no Brasil, eles também se estabeleceriam nos grandes centros urbanos e não nos locais de maior necessidade”, declara a assessoria da Pasta.

Quanto à criação de novas vagas nos cursos de graduação, de acordo com o Dr. Felipe, apesar de terem sido criados 110 mil postos de trabalho na área nos últimos dez anos, apenas 96 mil novos médicos se graduaram, no período. Ele afirma, ainda, que a iniciativa do governo federal não interferiu no mercado de trabalho. “Eram postos que não conseguiam ser preenchidos”, observa.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP), Renato Azevedo Júnior, no entanto, os profissionais não vão para o interior porque o governo não garante condições adequadas de trabalho. Em artigo na Epoch Times, ele diz que não dá para fazer medicina sem ter infraestrutura, sem ter outros profissionais da área da saúde, sem ter acesso a um hemograma, a raio-X, medicamentos, maca etc.

Perdas de profissionais

Outra polêmica envolvendo o programa é que, após um ano, das primeiras cidades que receberam profissionais do Mais Médicos, cerca de 49% das redes públicas municipais estariam com uma quantidade menor de profissionais do que no dia em que os bolsistas chegaram. É o que afirma uma reportagem da Folha de S.Paulo , publicada no mês de março.

As constatações fazem parte de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “Para o órgão de controle, o Ministério da Saúde não faz um monitoramento adequado ‘para assegurar que os municípios não substituam médicos que já compunham equipes de atenção básica pelos participantes do projeto nem que haja redução do número de equipes’”, diz a matéria.

Ainda segundo o texto, os ministros do TCU determinaram à Pasta a abertura de apuração sobre o caso. Já o Ministério afirmou ao jornal que os municípios foram notificados e apresentaram justificativas para as reduções nos quadros de profissionais.

Na época do lançamento do programa, em 2013, o então titular da Pasta, Alexandre Padilha, disse que as prefeituras que reduzissem seus quadros a partir da chegada de novos profissionais de saúde poderiam sair do Mais Médicos.

O Ministério da Saúde afirma que a consolidação do programa tem produzido resultados importantes na assistência à saúde da população. O relatório do Tribunal de Contas da União atesta esse benefício e aponta que a chegada dos médicos em 1.837 municípios avaliados resultou um aumento de 33% na média mensal de consultas na atenção básica – número superior aos apresentados por municípios sem profissionais do Mais Médicos. Ainda segundo o relatório, houve um aumento de 32% nas visitas domiciliares realizadas pelos médicos e 63% dos profissionais entrevistados afirmaram que o atendimento nessas unidades melhorou muito após a chegada dos médicos do programa. Além disso, cabe ressaltar que para 89% dos pacientes entrevistados pelo TCU e 98% dos gestores das unidades básicas de saúde o tempo de espera por uma consulta reduziu com os profissionais.

O Ministério da saúde notificou todos os municípios que apresentaram queda na cobertura da atenção básica após o início do programa, conforme descrito no relatório do TCU. O resultado dessa ação é que em somente 3% dos 3.785 municípios participantes do programa houve redução de médicos.

Com relação à avaliação dos médicos do programa apontada pelo TCU, o Ministério da Saúde ressalta que encaminhou resposta ao Tribunal durante o período do relatório preliminar, demonstrando a fórmula de cálculo utilizada na avaliação e comprovando a regularidade dos médicos. O Ministério está à disposição do TCU para novos esclarecimentos. Desde seu lançamento, em julho de 2013, o Programa Mais Médicos vem sendo aprimorado e todas as orientações do TCU para sua melhoria são bem-vindas.

Em meio aos aspectos positivos e negativos do programa, parece pesar a favor da iniciativa umas das principais lógicas da ação: antes um médico a mais do que nenhum.

The

The estimates for 2015 are of an increase of the number of doctors to 18,247, working in 4058 cities and 34 Special Sanitary Indigenous Districts (DSEis), benefiting around 63 million people

One of the major critics from the Brazilian population regarding the public health system refers to medical attention. Hundreds of Brazils poorest locations suffer for decades with the little amount of professionals – and sometimes with the inexistence of these – facing the high demand. Aiming to change this reality, in 2013, the federal government launched the Mais Médicos – or More Doctors in English – program. The initiative in fact changed the Brazilian health scenario. These changes, especially regarding the socially vulnerable areas, have received compliments and complains both from the population and from doctors.

The action lead by the Health Ministry aims to enhance the Unified Health System service. According to the office, the actions include emergency supply of physicians (Brazilians and foreign) in order to work in those places where there is lack or absence of professionals, especially in the interior of the North region, the Northeastern semiarid, indigenous and quilombola communities, and in the suburbs of the large cities.  The initiative also intends to increase the number of medical students, besides improvement of Brazilian medical formation.

Among the successful examples of the program is the Riacho do Navio neighborhood, in Escada, Pernambuco State, which has around 1.3 thousand residents, according to the 2010 census by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). According to locals, all the available medical attention was a single professional attending at the only health station of the region. The doctor was not handling the amount of people seeking medical attention, explains Erivaldo Jose da Silva, 28 years-old.

Now, a year after Dr. Paulino Maximo arrived through the Mais Medicos program, the people in the neighborhood count even with home care, a rare situation due to the local high demand. Today the doctor visits your house, and takes good care of the patient. This new doctor has provided an excellent attention. Not only at my house, but also at my neighbors, who also claim to be very satisfied, said Mrs. Cicera Lourenço da Silva, of 69 years.

The experience has been positive not only for those who live in the neighborhood, but also for Dr.  Maximo, a Brazilian who graduated in Cuba. I feel wonderful to know that besides forwarding some experience and contributing to enhance the life conditions of many patients, I am also learning very much with this Brazilian reality. This is a poor country that needs attention from political authorities and also from health professionals that willing just a little bit upgrade the situation of the most needed population, highlighted.

The government identified problems involving medical care in at least 700 cities municipalities. In these places, either there were no resident doctors or this professionals workload was not enough to fill a whole week. Even in places with doctors, the trouble was to reach those who lived slightly further way, the rural population, enlightens the National coordinator of the Mais Medicos project, Dr. Felipe Proenço de Oliveira 

This one-year balance shows a significant increase in the acting of the new professionals. Until 2014, according to the Health Office, 14,462 doctors were sent to 3,785 municipalities, benefitting over 50 million Brazilians. 75% of these professionals, according to Dr. Felipe, are in places were the Human Development Index (HDI) is low or very low.

The expectations for 2015 is that the number of physicians raises to 18,247 in 4,058 municipalities and 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), benefitting around 63 million people.

We have several examples of places where the doctors are now living close to a given community. The Indigenous Sanitary Districts, which previously were extremely caring, for example, now have these professionals, points Dr.  Felipe while saying this allows those who had to walk for hours or had trouble reaching the health service, to count on this professional.

Besides the presence of new doctors in these socially vulnerable places, the government also intends to increase and restructure the formation of physicians in the Country. Until 2017, 11.5 thousand new vacancies for medical schools are to be created besides 12.4 thousand medical residence vacancies for expert formation until 2018.

Research

According to Dr. Felipe, a research conducted by the Federal University of Minas Gerais (UFMG) that interviewed 2000 patients who were benefitted by the program in 200 municipalities showed that 95% of the people are satisfied or very satisfied with the attendances. Besides this, in a scale ranging from 0 to 10, 90% would rate the Mais Medicos program with a grade from 8 to 10.

This shows that it is possible to give a good response when there is a complete team in basic attention, being able to respond to the most frequent health issues, to monitor the patients, their families and the communitys health problems, affirms the programs coordinator.

Category criticizes the program

Despite the increase in the number of health professionals, especially in the poorest areas, the program is not critic-free, especially from the medical class. Representatives from entities as the Federal Council of Medicine (CFM), find a mistake  to allow foreign doctors to exercise without a diploma revalidation and argue that this eases the hiring of professionals of questionable quality.

Besides this, there are complaints regarding the creation of new graduation vacancies. For the CFM, there is no need for more doctors, but a redistribution policy for the existing along the nation.

In notice, the Health Ministry said submitting the foreign doctors to the diploma revalidation exam would trouble the fixation of these professionals in the interiors and in the suburbs. This would happen because, according to the office, once approved by the Revalida – the diploma revalidation program – they would be free to exercise medicine, being able to reside in any region of the Country. This way, by the fixation history of doctors in Brazil, they would also establish in the large urban centers and not in those places where they are most needed, said the Offices advisory.

Regarding the creation of new vacancies for medical schools, according to Dr. Felipe, despite 110 thousand workstations were created in the last 10 years, only 96 thousand new doctors graduated during this period. He ensures the federal governments initiative did not interfere in the job market. They were positions that could not be filled, observes.

For the president of the Regional Council of Medicine of Sao Paulo (CRM-SP), Renato Azevedo Junior, however, the professionals refuse to work in the interiors because the government is unable to guarantee adequate working conditions. In an article published in the Epoch Times , he claimed to be impossible to exercise medicine without adequate infrastructure, assistance from other health professionals, without access to a FBC, x-ray, drugs, stretcher, etc.

Loss of professionals

Another controversy involving the program is that one year after the first cities received their Mais Medicos professionals, around 49% of the local public networks had a smaller headcount than when the fellows arrived.  An article by the Folha de S. Paulo, published in March, affirms this.

The contestations are part of an audit by the Brazils Tribunal de Contas da União (TCU), the Federal Court of Auditors. For the control office, the Health Ministry has not been satisfactorily monitoring the program in order to ensure cities will not replace doctors that already were part of the basic attention teams by participants of the project, or there will be no decrease in the number of teams, says the article.

Still according to the article, ministers from the TCU determined an inquiry about the case. The Health Ministry affirmed that the cities were notified and must explain the reductions in the number of professionals.

At the time the program was launched, in 2013, the former Health Minister, Alexandre Padilha said the city halls that reduced their professional staffs due to the new health professionals could be expelled from the program.

The Health Ministry affirms the programs strengthening has provided important results in health assistance. The report from the TCU shows this benefit and points that the arrival of doctors in the 1837 evaluated municipalities increased in 33% the average of monthly attendances in basic attention – a greater number than those municipalities with no More Doctors professionals. Still according to the report, there was an increase of 32% in home care and 63% of the interviewed professionals said the attention in these units was greatly enhanced after the arrival of the programs doctors. Besides this, it is important to say that for 89% of the patients heard by the TCU and 98% of the managers of basic health attention units the waiting time for a medical appointment has decreased.

The Health Ministry noticed all municipalities where the coverage of basic attention decreased after the beginning of the program as described in the report. The result of this action is that only 3% of the 3785 participating municipalities reduced the number of physicians.

Regarding the doctors evaluation of the program as shown by the TCU, the Health Ministry stresses that a response has been issued to the Court during the preliminary period, showing the calculation formulas used in the evaluation and attesting the regularity of the doctors. The Health Ministry is available for any further clarifications for the TCU. Since the beginning of the program, in 2013, the Mais Medicos Program has been constantly enhanced and all suggestions from the TCU for its improvement are welcome.

Amidst all the programs positive and negative aspects, one of the main action logics seems to favor the program: an extra doctor is always better than no doctor is.